O processo de construção social dos signos distintivos de origem: o caso da indicação de Procedência da região cafeeira das Matas de Minas

Abstract

O processo de diferenciação de produtos agrícolas, como o café, busca agregar valor econômico e obter o reconhecimento dos seus atributos de qualidade pelo mercado. Uma das etapas mais reconhecidas do processo de diferenciação é a criação de selos que garantem a qualidade e identificam a origem do produto, como as denominadas Indicações Geográficas (IGs), que são divididas em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A diferenciação do café é uma estratégia para agregar valor à produção, pois busca a criação de valor a partir da identificação e da rotulagem do produto com atributos sociais, físicos, organolépticos e ambientais relacionados ao local onde é produzido. Para se registrar uma IG, é necessário que a região geográfica tenha se tornado reconhecida como origem de determinado produto e que suas características exclusivas estejam vinculadas a ele. Dessa forma, o estabelecimento de selos que certificam a origem de um produto é um processo socialmente construído, pois, engloba a ação de diversos atores como os agricultores e as organizações, como cooperativas, associações, sindicatos, etc. Em busca de valorizar o café, para atingir consumidores sensíveis aos estímulos proporcionados pelo mercado, e que se predispõem a pagar um valor maior pelo produto, os atores envolvidos na cadeia de valor do café da região das Matas de Minas se organizaram para reconhecer uma IP. O presente estudo tem como objetivo principal pesquisar o processo de reconhecimento da referida IP Matas de Minas. A partir dos conceitos apresentados pela Nova Sociologia Econômica (NSE), mais especificamente, da ideia de construção social dos mercados e das instituições, foi realizado um estudo de caso. Aplicou-se a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS) para compreender o processo de construção social da IP Matas de Minas. A ARS é uma abordagem teórico-metodológica que foca o estudo das estruturas sociais a partir de elementos da Sociometria e da Teoria dos Grafos. A pesquisa foi conduzida a partir de uma abordagem sócio-histórica do processo de criação da referida instituição. Lançou mão de procedimentos de coleta de dados e informações como a entrevista semiestruturada e a aplicação de questionário sociométrico. A parte de campo da pesquisa foi realizada durante os meses de agosto e setembro de 2021, após a liberação do Comitê de Ética da Universidade Federal de Viçosa. Os resultados apontam que a rede social estruturada durante o processo de reconhecimento da IG é frágil, com importantes pontos de ruptura. Notou-se que existe poucas conexões do tipo ponte, capazes de aumentar a oferta de oportunidades aos atores da rede. Contudo, observou que a rede é formada principalmente por pessoas que possuem escolaridade de nível superior, predominância do sexo masculino e que se identificam como produtores rurais (cafeicultores empresariais) nascidos na região das Matas de Minas. Portanto, entendeu-se que o processo de reconhecimento da Indicação de Procedência foi endógeno com a participação de atores da própria região. A criação de uma Indicação Geográfica (IG) num território onde se pretende organizar a produção de café, principal atividade econômica local, tende a promover o desenvolvimento territorial rural. Por isso, estudos que se propõem a analisar estes fenômenos sociais são de grande valia para balizar a criação e implementação de políticas públicas direcionadas para a região. Desta forma, o estudo buscou preencher uma lacuna das pesquisas sobre arranjos produtivos respaldados pela teoria da Nova Sociologia Econômica. Palavras-chave: Indicações Geográficas. Café. Nova Sociologia Econômica. Diferenciação. Análise de redes sociais.

The process of differentiating agricultural products such as coffee, seeks to add economic value and obtain recognition of its quality attributes by the market. One of the most recognized stages of the differentiation process is the creation of labels that guarantee quality and identify the origin of the product, such as the so-called Geographical Indications (IGs), which are divided into two modalities: Indication of Origin (IP) and Denomination of Origin Origin (DO). The differentiation of coffee is a strategy contrary to the formation of a commodity, as it seeks to create value from the identification and labeling of the product using social, physical, organoleptic and environmental attributes of the place where it is produced. To register an IG, the geographic region must be recognized as the origin of a certain product, whose unique characteristics are linked to it. Thus, the establishment of labels that identify the origin of a product is a socially constructed process, as it encompasses the actions of various actors such as farmers and organizations, such as cooperatives, associations, unions, etc. In search of valuing coffee, to reach consumers who are sensitive to the stimuli provided by the market, and who are willing to pay a higher price for the product, the entities involved in the value chain of the Matas de Minas region have created an IP. The main objective of this study is to research the recognition of the process of the IP Matas de Minas. Based on the concepts presented by the New Economic Sociology (NSE), more specifically, on the idea of social construction of markets and institutions, a case study was carried out. The Social Network Analysis (SNA) methodology was applied to understand the social construction process of IP Matas de Minas. SNA is a theoretical-methodological approach that focuses on the study of social structures from elements of Sociometry and Graph Theory. The research was conducted from a socio-historical approach to the creation process of the referred institution. It used data and information collection procedures such as semi-structured interviews and the application of a sociometric questionnaire. The field part of the research was carried out during the months of August and September 2021, after the Universidade Federal de Viçosa’s Ethics Committee approval. The results show that the social network structured during the GI recognition process is fragile, containing important breaking points. It was observed that there are few bridge-type connections, capable of increasing the offer of opportunities to network actors. However, he noticed that the network is formed mainly by people who have higher education, predominantly male and who identify themselves as rural producers (business coffee growers) born in the region of Matas de Minas. Therefore, it was understood that the process of recognition of the Indication of Origin was endogenous with the participation of actors from the region itself. The creation of a Geographical Indication (GI) in a territory where it is intended to organize coffee production, the main local economic activity, tends to promote rural territorial development. Therefore, studies that propose to analyze these social phenomena are of great value to guide the creation and implementation of public and social policies specifically targeted to the region. In this way, the study sought to fill a gap in research on productive arrangements supported by the theory of the New Economic Sociology. Keywords: Geographical Indications. Coffee. New Economic Sociology. Differentiation. Social Network Analysis.